Início Notícias Página 124

Notícias

    Justiça condena casal após tentativa de assalto

    A falta de avaliação do servidor para promoção não está dentro da margem de opção do Estado, fixa Justiça

    Dissimulação de venda casada de iPhone com seguro implica danos morais indenizáveis no Amazonas

    Indenização por serviços domésticos com fim amoroso não é julgada por Vara de Família, fixa TJAM

    TCE-AM suspende licitação por exigência irrazoável de corpo médico em contrato de saúde no Amazonas

    STJ nega prisão domiciliar a mãe presa por tráfico em casa com filhos menores no Amazonas

    STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

    STJ: Descrição precisa em denúncia anônima legitima abordagem policial e prova da apreensão de drogas

    Mulher é condenada por tentar matar vizinha e lesionar companheira

    Justiça garante direito de mulher negra com tranças a visitar presídio

    Reconhecida a responsabilidade de empresa por acidente que causou amputação de dedos de pizzaiolo

    Apelidos ofensivos motivam rescisão indireta e indenização a trabalhador imigrante

    Juíza condena financeira a devolver valores pagos em contrato com juros abusivos

    Notificação por e-mail pode pôr devedor em mora, decide STJ ao aplicar regra da alienação fiduciária

    Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

    Por ofensas em júri contra advogada, promotor recorre ao STF para fixar julgamento no TJAM

    Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico

    Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem

    Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte

    Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por indústria de uniformes

    Empresa pública terá que reintegrar viveirista após dispensa ilegal

    Tribunal mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos

    Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

    Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide STJ

    STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

    Entrega de token a servidores volta a ser criticada no MPRJ e gera apelo por providências

    CNMP apresenta proposta que proíbe pagamentos retroativos a membros do MP por decisão administrativa

    Erro no nome de passageiro, não corrigido pela aérea, revela falha de serviço, fixa Justiça no Amazonas

    Justiça do Amazonas decide que lojista não responde por celular esquecido por cliente em mesa

    Regularização recente da união estável não impede pensão se convivência foi anterior à morte, decide TJAM

    1...123124125...1.741Página 124 de 1.741
    ©