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Notícias
Destaque Lateral
Estabelecimento indenizará hóspede pela divulgação de dados sensíveis
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ rejeita suspensão de decisões que mantiveram candidato em concurso da magistratura do Amazonas
João
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Culpa não se presume: STF cassa decisão que impôs responsabilidade trabalhista ao Amazonas
João
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem indícios individualizados, TJSP impronuncia acusados por execução de policial atribuída ao PCC
João
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Declaração prevalece: Município não pode arbitrar base de cálculo do ITBI acima do valor da transação
João
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Entre a fraude e o contrato: se o banco nega a relação, sem prova mínima, não cabe inversão do ônus da prova
João
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Ato infracional não pode ser usado para afastar tráfico privilegiado, decide STF
João
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19 de janeiro de 2026
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Amazonas
Suspensão encerrada: voltam a tramitar cobranças de Pasep contra Banco do Brasil
João
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19 de janeiro de 2026
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