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Notícias
Destaque Lateral
Uber e motociclista são condenados a indenizar motorista após acidente
Aline
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10 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Abordagem desrespeitosa em blitz gera indenização por dano moral
Aline
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10 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
STJ veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
Aline
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10 de setembro de 2026
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Amazonas
Empresa não pode sofrer restrição na Zona Franca por dívida tributária ainda sob recurso
João
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10 de setembro de 2026
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Amazonas
Turma reforma sentença e aplica prazo de dez anos para contestar cobranças bancárias
João
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10 de setembro de 2026
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Amazonas
Ressarcimento tributário pago indevidamente pode ser revisto e cobrado como dívida
João
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10 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Aline
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9 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Aline
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9 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Mendonça homologa delação sobre financiamento do filme sobre Bolsonaro
Aline
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9 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Aline
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9 de setembro de 2026
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