Destaque
Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios, decide STJ
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não configura hipótese...
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Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada
Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com a ameaça de só...
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Acidente envolvendo criança, no âmbito da Escola, implica em reparação
Sendo o estabelecimento de ensino responsável pelo bem estar dos alunos que estão sob sua guarda, autoridade e vigilância, cabe aplicar a regra consumerista...
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TJ-PB mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando a empresa Latam Airlines...
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Homem é condenado por estuprar, coagir e guardar material pornográfico de adolescente
Um homem foi condenado a 14 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro, coação e por...
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Mantida condenação de réus pela comercialização de carne roubada
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida...
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MPT-BA investiga denúncia de tortura em fazenda, no oeste da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município...
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PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus dos crimes de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de homologação dos primeiros três acordos de não persecução penal firmados com réus que...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 73 ações regressivas acidentárias para cobrar o ressarcimento de R$ 21 milhões ao...
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