Notícias
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos...
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Justiça condena 13 réus a mais de 110 anos por tráfico e outros crimes em SC
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou nove homens e três mulheres pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, associação...
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Brasil está comprometido com produção de alimentos saudáveis
O ministro do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa última terça-feira (3), que o país está comprometido com...
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Justiça estende recuperação judicial a outras duas empresas do grupo 123 Milhas
A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, acatou, o pedido de inclusão da MM Turismo & Viagens...
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Justiça começará a ouvir testemunhas do ataque a creche de Blumenau nesta semana
No dia em que o ataque perpetrado contra creche de Blumenau completa seis meses, a Justiça iniciará a oitiva de testemunhas no Fórum Central da...
Destaque
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem tratado os...
Destaque
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda...
Destaque
Alckmin e ministros vão a Manaus discutir medidas contra seca extrema
Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente...
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A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que...
Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência de inscrição de profissional na entidade não é prova do...
Ainda que irregular o reconhecimento pessoal, é possível condenação do réu se houver outras provas
Conquanto o ato de reconhecimento pessoal do suspeito do crime não tenha sido regular, com desobediência à formula descrita...
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Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência...