Destaque

Primeira Cúpula Judicial Ambiental será realizada em Belém

A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas....

Técnica de enfermagem deverá ser indenizada por divulgação indevida de sua imagem em TV e WhatsApp

Uma técnica em enfermagem que respondeu a processo administrativo por ter liberado a passagem de outra trabalhadora ao refeitório, sem o devido registro, deverá...

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Americanas S/A ao pagamento de indenização a cliente, que adquiriu aparelhos...

CNJ instaura reclamação disciplinar contra Juiz que associou Lula a furto em decisão

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que associou o comportamento do presidente...

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio...

STF define que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira, sob a  relatoria de Dias Toffoli, que a tese da legítima defesa da honra não pode...

Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco-prego

A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira (31/07) é da juíza...

STF retoma julgamento sobre uso de tese de defesa da honra em feminicídio

Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos do segundo semestre com sessão do Plenário marcada para esta terça-feira (1º), a partir das 14 horas....

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Justiça entende que mensagens racistas vazadas não geram direito à indenização

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Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial

Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante eventual animosidade preexistente...

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