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TRF1 mantém indenização a militar que foi filmada nas dependências do quartel durante o banho

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma militar...

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada...

Juiz confirma demissão de motorista que foi trabalhar alcoolizado

Se apresentar para trabalhar embriagado — sobretudo quando o profissional atua na função de motorista — representa perigo à vida e à saúde de...

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização...

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do...

Operadora de Cartão de Crédito é condenada por negar compra de passagem aérea

A Primeira Turma Recursal do Amazonas manteve a condenação lançada pela juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes contra o Banco Itaú, administrador...

Passageiro que não embarca no voo por falta de assento é vítima de sério constrangimento, diz Juiz

Uma passageira da LATAM narrou à justiça que adquiriu bilhetes de passagens aéreas para se deslocar de Maceió a Manaus, junto com sua mãe,...

Copom derruba Selic para 13,25% em redução com espera de três anos

A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4,...

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