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Mesmo com entrada fundada em domicílio, ausência de prova do vínculo com a droga impõe absolvição, decide STJ
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Estado do Amazonas deve fornecer transporte escolar fluvial contínuo a alunos de Beruri
Aline
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça condena casal a mais de 40 anos por latrocínio da venezuelana Julieta Hernández
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Desvio de verbas da saúde repassadas “fundo a fundo” deve ser julgado pela Justiça Estadual, fixa STF
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Alteração posterior de lei sobre data-base não afasta efeitos retroativos devidos ao servidor, decide Justiça
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
A mera alegação de cancelamento da dívida, sem prova, revigora a aparência de que o autor não devia
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ anula flagrante por “atitude suspeita” e revigora decisão que rejeitou denúncia do MP do Amazonas
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Entre a presunção de inocência e o rigor moral em concursos: TJAM analisa caso concreto
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Explosões de balsas no Madeira são aporofobia ao ribeirinho e higienização regional, diz DPE ao STJ
João
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16 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem a prova de que houve tortura na apreensão de meia tonelada de drogas, não se invalida prisão, fixa STJ
João
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16 de outubro de 2025
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