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STF mantém prisão preventiva de oficial do Exército acusado de mortes de garimpeiros em Roraima

Mesmo passados alguns meses dos crimes investigados, a Ministra Cármen Lúcia, do STF, entendeu que persistem motivos atuais e concretos para a prisão preventiva...
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STJ rejeita recurso e mantém execução contra Bradesco por tarifas indevidas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática do Ministro Herman Benjamin, não conheceu do Agravo em Recurso Especial interposto por Atlantica-Bradesco Companhia...
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STF mantém condenação por estupro no Amazonas, destacando validade da palavra da vítima

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de A.T.C.C., acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos no Amazonas. A decisão foi tomada...
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Justiça reconhece nulidade de ato que afastou candidata em puerpério de nomeação no CBMAM

Candidata afastada de concurso dos Bombeiros por estar em puerpério terá nomeação retificada após justiça entender que exclusão configurou discriminação indireta por motivo de...
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TRE-AM promove Semana de Acessibilidade e Inclusão de 11 a 13 de junho, no Fórum Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD), realizará a Semana...
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III Expo-Mulher: OAB realiza evento com foco em poder, justiça e inovação no protagonismo feminino

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, anuncia a realização da III Expo-Mulher, no...
Amazonas

Amazonas é condenado por erro médico após gaze esquecida por 10 anos em abdômen de paciente

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma...
Amazonas

Ausência de notificação ao devedor impede ação de busca e apreensão, fixa Justiça do Amazonas

Embora a inadimplência contratual configure automaticamente a mora do devedor — a chamada mora ex re —, a legislação brasileira impõe a necessidade de...
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Embora o trabalho do médico normalmente não garanta um resultado (ou seja, ele faz o melhor possível, mas não...
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Justiça do Amazonas obriga plano de saúde a custear cirurgia reparadora com reembolso integral

A Justiça do Amazonas determinou que a Sul América Companhia de Seguro Saúde custeie integralmente as cirurgias reparadoras indicadas...

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