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MPAM propõe recurso para que a Justiça destrave medidas contra flutuantes irregulares em Manaus
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ: causa madura autoriza julgamento imediato, ainda que o resultado seja desfavorável ao recorrente
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Cobrança fora do padrão: Águas de Manaus é condenada a indenizar por faturas acima do histórico
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Não é brinde se é cobrado: Justiça do Amazonas rejeita tese de gratuidade em serviços digitais
João
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14 de janeiro de 2026
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Aperfeiçoamento funcional do professor: há direito líquido e certo em afastamento sob licença remunerada
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Família multiespécie: Justiça afasta restrição a cães e gatos e autoriza coelho na cabine de aeronave
Aline
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
Aline
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Excesso que indeniza: Justiça condena operadora por ligações insistentes de telemarketing a consumidor
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Gera dano: alteração unilateral de plano de telefonia enseja dever de indenizar no Amazonas
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
ICMS sobre energia: ação ajuizada após modulação do STF não autoriza compensação no Amazonas
João
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13 de janeiro de 2026
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