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TJAM autoriza estudos para substituir o sistema Projudi pelo Eproc após tratativas com a OAB-AM
Aline
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
MPAM regulamenta visitas mensais de promotores a unidades prisionais do Amazonas
Aline
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Delegatários de cartórios estão sujeitos à prestação de contas, fixa TJ-AM ao instaurar PAD
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
DPE-AM apura cobrança de até R$ 6,5 mil por colchões sem funções prometidas em Itacoatiara
Aline
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
STF vai definir papel da Defensoria Pública como fiscal dos vulneráveis após caso do Amazonas
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Perseguição a ex-mulher, ausente o equívoco da condenação, não permite exame de recurso no STF
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Laudo judicial prevalece sobre o particular para aferir o direito ao benefício previdenciário, fixa Justiça
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
ITCMD pode ter valor revisto pelo Fisco se declaração não refletir preço de mercado, fixa TJAM
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Pouca cocaína e ausência de indícios de traficância apontam para o uso, decide STJ em caso de Manaus
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Direito de servidor amparado em lei estadual não pode ser revisto, fixa Supremo
João
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15 de outubro de 2025
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