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Amazonas
Promotor pede a condenação de Isabelly Aurora e outros acusados por rifas ilícitas no Amazonas
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Réu não intimado pessoalmente da condenação e a questão da nulidade. TJAM uniformizará entendimento
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Poluição sonora indicada como crime deve ser apurada se não extinto o direito de punir do Estado
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Readequação de voo, ainda que justificado, deve dar ao passageiro opção de reembolso
João
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28 de abril de 2024
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Amazonas
Erro médico não contempla a hipótese de indenização se não identificado como causa do dano alegado
João
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28 de abril de 2024
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Destaque
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estagiários a partir de segunda (29)
Aline
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27 de abril de 2024
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Amazonas
Captura de tela não serve para desconstituir sentença que condenou banco a indenizar cliente
João
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27 de abril de 2024
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Amazonas
Falta de cumprimento a ordem judicial no trâmite de concurso pode ofender lei de improbidade
João
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27 de abril de 2024
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Amazonas
É inviável aplicar o indulto natalino a pena de prisão substituída por restritiva de direitos
João
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27 de abril de 2024
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Amazonas
TJAM confirma condenação de Seguradora por recusa injustificada de procedimento odontológico
João
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27 de abril de 2024
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