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STF nega habeas corpus e mantém condenação de policial militar por estupro de vulnerável no Amazonas

Decisão reafirma limites do habeas corpus, valor diferenciado da palavra da vítima em crimes sexuais e necessidade de fundamentação para perda do cargo público,...
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DPE-AM e TJAM alinham ações conjuntas para levar mais acesso à Justiça no interior

O Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa, e o Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton...
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Escola Judicial do TRT-11 promove ação com serviços gratuitos em Manacapuru nesta sexta-feira

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, nesta sexta-feira (15), das 9h às 13h, uma edição da ação...
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TCE-AM alerta municípios sobre prazo para formalizar propostas do Novo PAC – Educação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26 municípios amazonenses contemplados pelo...
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Amazonas entrega ao STF o Plano Pena Justa para melhorar o sistema prisional

O Governo do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) protocolaram, na terça-feira (12/08), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Enam 2025.2: prazo para validação de autodeclaração racial vai até 15 de agosto

A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas orienta aos inscritos no 4.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2) que o prazo...
Amazonas

Justiça determina interdição de escola estadual em Manaus por risco a estudantes

O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas realize imediatamente a interdição e o...
Amazonas

Esmam abre inscrições para “Congresso Nacional de Direito da Saúde e Direito Médico”

O Direito Médico e o Direito da Saúde se consolidaram como campos complexos e interdisciplinares, exigindo capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Diante da crescente...
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Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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