type here...

Destaque

Amazonas

Justiça obriga Geap a pagar integralmente tratamento de TEA negado pelo plano no Amazonas

A 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou a GEAP Autogestão em Saúde a custear de forma integral o tratamento...
Amazonas

Construtora é condenada a devolver em dobro valores cobrados com capitalização indevida de juros

É indevida a capitalização mensal de juros em contrato de compra e venda de imóvel celebrado diretamente entre consumidor e incorporadora, sem intermediação de...
Destaque

TJAM mantém suspensão de lei que aumentou salários do prefeito e secretários de Manaus

A lei municipal que reajustou os subsídios de membros do Poder Executivo Manaus volta a ser suspensa, após decisão colegiada de 2.º Grau do...
Amazonas

Pleno do TJAM escolhe novos membros para Turmas Recursais

O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (12/08) a escolha de juízes para preenchimento de cinco vagas de membros das Turmas Recursais do...
Amazonas

STF anula decisão que obrigou Estado do Amazonas a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

A concessão judicial de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível de forma excepcional, mediante o...
Amazonas

STF cassa decisão que autorizou reenquadramento funcional sem concurso no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação constitucional ajuizada pela Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam) e cassou acórdão do Tribunal de Justiça do...
Amazonas

Negativa de exame laboratorial configura falha indenizável e viola direito à saúde, fixa Justiça

Turma Recursal confirma condenação de plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil a consumidora idosa por recusa injustificada de exames laboratoriais de...
Amazonas

Acordo garante trabalho remoto a pai indígena em Boa Vista até filhos completarem seis anos

Um trabalhador indígena, técnico júnior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), garantiu o direito ao regime de teletrabalho até que seus filhos...
1...232425...1.659Página 24 de 1.659

Últimas

Amazonas

MPAM investiga possível supervalorização nos contratos de compra de medicamentos em Maraã

Promotoria determinou que prefeitura e Secretaria de Saúde enviem relatório detalhado dos contratos firmados nos últimos 12 mesesPara apurar...
Destaque Lateral

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da...
Destaque Lateral

Ministro do STF autoriza Lira a visitar Bolsonaro em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1°), em Brasília, o deputado...

Mais Lida

Amazonas

MPAM investiga possível supervalorização nos contratos de compra de medicamentos em Maraã

Promotoria determinou que prefeitura e Secretaria de Saúde enviem...
Destaque Lateral

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito