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TJAM remarca para 2/9 sessão pública de identificação e resultado preliminar da prova de sentença

A sessão pública de identificação das sentenças e divulgação do resultado preliminar desta etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do...
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TJAM acompanha visita de ministros do STF e STJ no interior do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, está acompanhando a agenda dos ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, presidentes...
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Redutor máximo no tráfico privilegiado e restritivas no lugar da prisão é direito do réu, decide Justiça

Ainda que o tráfico de drogas revele alta ofensividade em abstrato, a pena deve observar os princípios da proporcionalidade e da individualização da sanção,...
Amazonas

Mudança de rota e receio de sequestro: passageiro pula de moto e 99 é condenada pela Justiça do AM

A Justiça do Amazonas condenou a Plataforma de transporte 99 a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um passageiro que...
Amazonas

Estudantes de Direito participam do 21º Júri Simulado do MPAM, que começa na segunda-feira (25)

Na próxima segunda-feira (25/08), terá início o 21º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), edição que homenageia, de forma póstuma,...
Amazonas

Justiça condena pousada em Manaus por hospedar adolescente desacompanhada dos pais

O responsável de uma pousada no Distrito Industrial foi condenado ao pagamento de multa após fiscalização flagrar uma adolescente de 16 anos desacompanhada dos...
Amazonas

Plenário do STF vai decidir regra de aposentadoria de policiais mulheres do Amazonas, define Fux

Ministro aplicou rito abreviado e afastou decisão liminar imediata, mantendo em vigor lei estadual até julgamento definitivo. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,...
Amazonas

Empresa de eventos é condenada no AM por falha na comunicação de adiamento de show de Taylor Swift

Sentença  reconheceu que o adiamento repentino do show, comunicado apenas após horas de espera do público no local, configurou defeito na prestação do serviço,...
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