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Primazia da prescrição médica prevalece sobre resistência do plano, decide Justiça do Amazonas
João
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5 de outubro de 2025
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Amazonas
Gratificação devida a servidor não se vincula à dotação orçamentária, decide Justiça no Amazonas
João
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5 de outubro de 2025
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Proteção da Lei Maria da Penha não supera o princípio de que a dúvida deve favorecer o réu, fixa STJ
João
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4 de outubro de 2025
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UEA reproduz questão de concurso com gabarito distinto e Justiça concede liminar para anular resultado
João
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4 de outubro de 2025
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Amazonas
Banco deve indenizar cliente no AM por contrato firmado com documentos falsos
João
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4 de outubro de 2025
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Amazonas
Servidor do Amazonas não pode ser punido por omissão do Estado na avaliação de desempenho
João
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4 de outubro de 2025
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Operação “Face Oculta”: Justiça afasta vereador de Manaus investigado por “rachadinhas”
Aline
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3 de outubro de 2025
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Amazonas
Cartilha do TJAM orienta consumidores sobre direitos no plano de saúde
Aline
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3 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça condena solidariamente instituições de ensino por falha em informação a aluno
João
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3 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena loja de móveis por falha na entrega e vícios em projeto
João
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3 de outubro de 2025
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