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TJAM sedia 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados no dia 21 de agosto

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebe no dia 21 de agosto de 2025, às 15h, o 1º Encontro da Rede Amazonense de...
Amazonas

Parcelamento automático em cartão de crédito exige anuência do consumidor, decide juíza do AM

O 15º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco a devolver em dobro mais de R$ 12 mil cobrados indevidamente de uma...
Amazonas

DPE-AM aplica 2ª fase do concurso; Rafael Barbosa destaca alto nível para atrair os melhores do Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último fim de semana, em Manaus, a segunda fase do 5º concurso para membros...
Amazonas

DPE apura falhas no acesso a medicamentos em todos os 62 municípios do Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou uma série de Procedimentos Coletivos (PCs) para apurar...
Amazonas

Defensoria Pública inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta terça-feira (19), às 15h, um novo Posto de Atendimento Avançado (PAV) em Boa Vista...
Amazonas

Inscrições para estágio em Direito da DPE-AM em Iranduba seguem abertas até amanhã (20/08)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas, até amanhã (20/08), para o processo seletivo de estágio em Direito no...
Amazonas

CMM derruba veto e garante provas e gabaritos de concursos em braile em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/08), o veto ao Projeto de Lei n.º 159/2024, de autoria da vereadora...
Amazonas

PL que propõe proibição de cargos e benefícios públicos a condenados por crimes graves tramita na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, em sessão plenária dessa segunda-feira (18/08), o Projeto de Lei n.º 324/2025, de autoria do vereador Diego...
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