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Exigência formal seguida de recusa de tratamento impõe dever de indenizar a plano de saúde no Amazonas
João
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1 de janeiro de 2026
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Enquanto STF não define contornos jurídicos sobre atraso de voos, ações ficam suspensas no Amazonas
João
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1 de janeiro de 2026
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Amazonas
IPVA 2026 no Amazonas: calendário já reflete redução legal da alíquota do tributo
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
Imposição de seguro prestamista pela CEF ultrapassa mero aborrecimento e gera indenização no Amazonas
João
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31 de dezembro de 2025
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Admite cautelar: risco de interrupção de serviço essencial traduz perigo de dano ao consumidor
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
TJAM: em responsabilidade extracontratual, juros de mora contam do evento danoso, não da citação
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas examina responsabilidade por supostos efeitos de vacina contra a Covid-19
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Decisão do STF sobre cotas regionais na UEA passa a valer para processos seletivos futuros
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Cobrança de encargos por limite de crédito exige contrato; ausência gera dever de indenizar
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Negativa de internação: indenização por danos morais deve refletir a omissão, diz Justiça no Amazonas
João
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30 de dezembro de 2025
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