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Amazonas
Compartilhamento de informações investigativas da Polícia Federal no Amazonas derruba absolvição no STJ
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Mesmo sem destino pessoal, a não entrega de produto no prazo gera dever de reparar
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Quem recebe contrato por endosso também responde por abusos na cobrança, decide Justiça
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Município indenizará por omissão em buraco que causou danos a veículo em via pública
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
TCE/AM: Rever valores de aposentadoria, com redução unilateral, ofende a dignidade do servidor
João
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6 de outubro de 2025
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Amazonas
TJAM confirma direito de estudante à colação antecipada de grau em Medicina na UEA
João
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6 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça anula financiamento e condena revendedora, banco e intermediários por venda de carro defeituoso
João
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6 de outubro de 2025
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Amazonas
Abuso não é do consumidor ao contestar juros, mas da Crefisa ao cobrar em excesso, diz Justiça
João
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6 de outubro de 2025
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Amazonas
Há injúria criminosa e não meros arrobos, se o sobrinho, com ânimo, ofende intensamente o tio, fixa Justiça
João
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6 de outubro de 2025
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Amazonas
Proposta de serviço perde força jurídica quando lançada como cobrança no DDA
João
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5 de outubro de 2025
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