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Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade Após constatar que 25 funcionários da administração municipal...
Amazonas

Corregedoria do TJAM apura denúncia de assédio moral em Cartório de Manaus

Delegatária interina é alvo de PAD que apura assédio moral e suspeitas de falhas contábeis, trabalhistas e tributárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou,...
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Justiça condena Município de Manaus a indenizar idosa que caiu em calçada sem manutenção

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condenou o Município de Manaus a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a...
Amazonas

Escola deve indenizar por cobrar mensalidades após comunicação de mudança de domicílio do aluno

Uma instituição de ensino não pode cobrar mensalidades escolares de período posterior ao pedido de cancelamento regularmente comunicado pelo representante legal do aluno, sobretudo...
Amazonas

Preso só reduz pena por leitura se comprovar compreensão, fixa STJ em caso do Amazonas

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.141.989/AM, relatado pela ministra Daniela Teixeira, negou recurso de interno do Centro...
Amazonas

Sentença por falta de custas é nula se agravo sobre gratuidade ainda não foi julgado, fixa TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou uma sentença que havia encerrado um processo por falta de pagamento das custas iniciais, sem...
Amazonas

Estudante será indenizado em R$ 10 mil após UFAM republicar, sem filtro, matéria ofensiva

A simples retransmissão de matéria jornalística de caráter difamatório, sem apuração ou filtro editorial, em ambiente institucional, caracteriza ato ilícito e abuso de direito,...
Amazonas

Em despedida, Chalub deixa lição: “Lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta terça-feira (19/08) foi marcada por homenagens ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6678 e 7156, que...
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Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações...

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