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TJAM diz que negativa de autoria de pai foragido por crime de estupro não é acolhida em HC
João
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10 de outubro de 2021
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Para o MPAM, não é tolerável saída antecipada de preso em regime fechado
João
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10 de outubro de 2021
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Erro material em cálculo de pena autoriza reforma de sentença penal condenatória no TJAM
João
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10 de outubro de 2021
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Jogar vítima no chão e puxar-lhe os cabelos não comporta legítima defesa, diz Tribunal em Manaus
João
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10 de outubro de 2021
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FGTS é devido a servidores temporários reafirma Tribunal de Justiça do Amazonas
João
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9 de outubro de 2021
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Em Eirunepé, TJAM concede prisão domiciliar à mulher responsável por filho menor de 12 anos
João
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9 de outubro de 2021
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Ouvida de testemunhas são meios de prova aptos a firmar decisão de julgamento pelo júri em Manaus
João
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9 de outubro de 2021
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Não se anula condenação sem que haja demonstração do prejuízo alegado, julga TJAM
João
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9 de outubro de 2021
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Servidor do Município de Coari ganha direito a danos morais por atraso de pagamentos salariais
João
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8 de outubro de 2021
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Não há ato de improbidade contra a administração pública se não houver má intenção, firma TJAM
João
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8 de outubro de 2021
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