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Falha na transparência: Justiça declara inválido cartão consignado do C6 e impõe indenização de R$ 5 mil
Aline
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
Consumidora recebe dezenas de chamadas diárias e Justiça condena empresa por abuso
Aline
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
Erro burocrático em cadastro do RGP é superado diante da natureza alimentar do seguro-defeso, fixa Justiça
João
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
STJ: Se a falha no processo não resultou em prejuízo à parte ré, não há nulidade a declarar
João
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
Quando o saldo devedor cresce em sistema que deveria reduzir parcelas, há indício de abuso, aponta Justiça
João
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
Pedido vazio: Inexiste indenização de seguro por acidente de trânsito sem vínculo normativo
João
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23 de novembro de 2025
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Amazonas
CONAMP questiona atuação disciplinar do CNMP em caso envolvendo promotor aposentado do Amazonas
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Falta de água recorrente leva Águas de Manaus a ser condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
Aline
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Recuperação Judicial não serve a exclusão de responsabilidade por danos causados ao consumidor
João
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22 de novembro de 2025
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Amazonas
Eventuais itens de telefonia não contratados geram indenização por danos morais no Amazonas
João
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22 de novembro de 2025
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