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Se a intenção de roubar não se consumou porque a vítima reagiu e quase morre há latrocínio tentado
João
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7 de agosto de 2022
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Não basta que o apenado alegue que não pode pagar a pena de multa para a tornar inexigível diz TJAM
João
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7 de agosto de 2022
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Alegação de tortura sem prova que a confirme mantém validade de condenação em Manaus
João
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7 de agosto de 2022
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Habeas Corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso, diz TJAM
João
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7 de agosto de 2022
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Estupro de que resulte condenação deve ter pena fixada ante a intensidade da conduta
João
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7 de agosto de 2022
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Banco que não prova que cliente contratou cartão de crédito consignado é obrigado a indenizar
João
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6 de agosto de 2022
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Aprovado em concurso nível médio não pode deixar de ser nomeado por ter curso superior
João
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6 de agosto de 2022
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Empresa aérea que não comprova atraso de voo por condições climáticas têm o dever de indenizar
João
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6 de agosto de 2022
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Cobranças injustificadas no fornecimento de Águas de Manaus geram dever de indenizar
João
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6 de agosto de 2022
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Destaque
A mixaria para quem furta pode ser muito para aquele que é roubado, diz decisão no Amazonas
João
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6 de agosto de 2022
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