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Indicação do 3º responsável por danos no trânsito, deve obedecer a prazos, firma TJAM
João
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6 de agosto de 2021
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No Amazonas, morte provocada por rompimento de cabo de energia implica dever de indenizar
João
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6 de agosto de 2021
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Justiça do Amazonas admite a utilização de provas produzidas em processo distinto
João
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6 de agosto de 2021
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Prazo de notificação para interrupção de energia é indispensável, decide TJAM
João
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6 de agosto de 2021
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Corregedoria do TJAM exige elementos mínimos para instauração de procedimento disciplinar
João
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5 de agosto de 2021
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Tribunal do Amazonas mantém sentença contra Organização Criminosa de “saidinha de banco”
João
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5 de agosto de 2021
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Destaque
Tratamento não coberto por plano de saúde pode ser concedido excepcionalmente, firma TJAM
João
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5 de agosto de 2021
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Destaque
TJAM afirma que não é nula a concessão de tutela de urgência sem ouvir parte contrária
João
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5 de agosto de 2021
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Destaque
Direito à Saúde impõe obrigação ao Estado do Amazonas de realizar procedimento cirúrgico
João
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5 de agosto de 2021
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Consumidor não pode ser privado do fornecimento de energia elétrica, decide Justiça do Amazonas
João
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4 de agosto de 2021
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