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Desculpa de tio em não conhecer idade da sobrinha não impede pena de estupro de vulnerável
João
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7 de junho de 2022
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Cautelar que beneficia Zona Franca ainda que recente revela embate mais que bilionário
João
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6 de junho de 2022
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Condenado por ter matado o inimigo com bloco de concreto tem pena mantida pela Justiça do Amazonas
João
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6 de junho de 2022
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Estupro de Vulnerável é crime hediondo, mesmo que sem contato sexual físico, firma TJAM
João
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6 de junho de 2022
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Sobre a in (alterabilidade) do nome da pessoa no sistema jurídico brasileiro
João
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6 de junho de 2022
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Cônjuge poderá incluir o sobrenome do parceiro mesmo depois do casamento, fixa decisão no Amazonas
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6 de junho de 2022
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Banco é condenado em Manaus por venda casada de cartão de crédito
João
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5 de junho de 2022
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Em Manaus, desembargador anula sentença e diz que erro médico não admite julgamento precoce
João
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5 de junho de 2022
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Proteção Jurídica à violência doméstica em relação homoafetiva pretérita é da Vara Maria da Penha
João
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5 de junho de 2022
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Itaú em Manaus deve estornar à cliente dinheiro que movimentou sob pretexto de cobrir débitos
João
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5 de junho de 2022
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