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Mudança de rota e atraso de voo da Gol confirmam indenização de passageiro no Amazonas
João
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31 de janeiro de 2023
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TRF1 diz que declaração de hipossuficiência é necessária para assistência judiciária gratuita
Aline
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30 de janeiro de 2023
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Imprudência no trânsito revelada por perícia não impugnada mantém condenação por homicídio culposo
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Aras questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
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30 de janeiro de 2023
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Loja indenizará menor em R$ 10 mil por abordagem inadequada dentro do estabelecimento em Manaus
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30 de janeiro de 2023
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Não cabe prisão domiciliar se a casa da traficante era usada para o crime na presença do filho
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30 de janeiro de 2023
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Amazonas não pode transferir ao servidor a prova de que tenha direito à licença prêmio
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29 de janeiro de 2023
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Amazonas Energia não causa danos morais a usuário por mera cobrança indevida
João
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29 de janeiro de 2023
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Não cabe liminar em MS com objeto de reclassificação, concessão ou pagamento de vantagem à servidor
João
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29 de janeiro de 2023
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Contraditório em habeas corpus poderá definir atuação de Ministério Público em recurso
João
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29 de janeiro de 2023
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