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Indenização por danos físicos de acidente de trânsito no Amazonas exige prova oficial da lesão
João
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3 de outubro de 2022
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Candidato pardo eliminado de concurso no Amazonas por imbróglio sobre a pele obtém inclusão
João
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3 de outubro de 2022
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Se o corte de cabos não se completou, o crime é falho e há tentativa imperfeita, diz desembargador
João
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2 de outubro de 2022
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Não é nula decisão que determina reconversão de pena alternativa sem ouvir acusado
João
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2 de outubro de 2022
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A correta classificação do fato típico é preservada na Justiça em Boa Vista do Ramos/Am
João
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2 de outubro de 2022
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Discussão sobre fatos e provas não tem sede própria em recurso contra pronúncia
João
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2 de outubro de 2022
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Prestação Pecuniária deve ser adequada e proporcional para prevenir e reprovar o crime
João
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2 de outubro de 2022
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Produção de prova essencial e julgamento antecipado de mérito são incompatíveis
João
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1 de outubro de 2022
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Autoria de homicídio, ainda que minimamente, não isenta acusado de julgamento pelo Júri em Manaus
João
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1 de outubro de 2022
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Criança e Adolescente têm proteção sempre afeta à Vara Especializada ainda que não vulneráveis
João
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1 de outubro de 2022
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