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Homicídio por homofobia mantém acusado preso em Manaus
João
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Automóvel com vícios ocultos obriga Fiat a entregar carro reserva ao consumidor em Manaus
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Condenação a quatro anos por tráfico não admite restritiva face a reincidência
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Mesmo sendo absoluta, nulidade não pode ser declarada em supressão de instância
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Sexo com menor de 14 anos, mesmo que “consentido”, não é permitido por lei
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Se prescrita a pena em crimes de trânsito, prescreve também a proibição de dirigir, fixa TJAM
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Associação para o Tráfico exige prova dos laços ilícitos e da comunhão de interesses
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Informações sobre alta monta de verbas públicas em publicidade garantem mandado de segurança
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Inquéritos e ações penais em andamento não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado
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Regime semi-aberto a reincidentes condenados é possível havendo circunstâncias favoráveis
João
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