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STJ não acolhe pedido de detento que alegou prisão ilegal ante a Justiça do Amazonas
João
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9 de outubro de 2022
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Não se acolhe habeas corpus sem que a flagrante ilegalidade reste evidenciado
João
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9 de outubro de 2022
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Incidente de restituição de coisas apreendidas deve respeitar prazo processual
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9 de outubro de 2022
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Município é condenado a indenizar servidor por atraso de salário, mas consegue reduzir indenização
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9 de outubro de 2022
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Novo impasse jurídico entre Amazonas Energia e consumidores deságua no Judiciário
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8 de outubro de 2022
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Busca pessoal com fundadas razões autorizam condenação com base em provas da apreensão
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Ameaças à ex-mulher por meio escrito também provam procedência de violência doméstica
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Processo Licitatório no Amazonas deve ser mantido imune a possíveis direcionamentos
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8 de outubro de 2022
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Mulher obtém na justiça do Amazonas direito de reaver direito de indenização por erro médico
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Funcionário Público no Amazonas será indenizado após ser injustamente preso por dívida alimentar
João
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