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DPE-AM apura impactos de operações com explosivos no Madeira e prepara ação de ressarcimento
João
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13 de outubro de 2025
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Amazonas
Estabilidade que não volta indeniza: mesmo em cargo precário, gestante tem direito, fixa Justiça
João
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13 de outubro de 2025
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TJAM: Presumindo-se que o preso por tráfico, se solto, possa voltar ao crime, mantém-se a prisão
João
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13 de outubro de 2025
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Amazonas
Uso de arma funcional por policial fora de serviço, com danos, gera responsabilidade do Estado
João
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13 de outubro de 2025
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Amazonas
Prints de WhatsApp provam falha de plano de saúde e incrementam indenização contra operadora
João
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12 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem vínculo entre a lavagem de capitais e o tráfico, não há competência da Vecute, fixa TJAM
João
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12 de outubro de 2025
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Amazonas
Silêncio do banco sobre contrato e descontos no INSS geram dever de indenizar, decide Justiça
João
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12 de outubro de 2025
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Amazonas
Divulgação não autorizada de imagem da pessoa, por sí, gera danos indenizáveis, fixa Justiça
João
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12 de outubro de 2025
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Amazonas
MPF mira plataformas digitais para barrar comércio de mercúrio e frear garimpo ilegal na Amazônia
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
Há estelionato se a vítima antecipa taxas e não recebe o empréstimo prometido, fixa TJAM
João
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11 de outubro de 2025
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