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MPAM institui projeto “Compete a Todos” para proteção de animais comunitários em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu, por meio do Ato nº 135/2025/PGJ, o Projeto “Compete a Todos”, voltado à proteção legal...
Amazonas

STJ reafirma legitimidade do ECAD e mantém cobrança de direitos autorais contra empresa no Amazonas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por empresa de comunicação do Amazonas, mantendo decisão que...
Amazonas

Justiça entende que relação de cuidador não configura união estável para fins de pensão

A juíza entendeu que a relação apresentada nos autos era de cuidador e paciente, sem comprovação de vínculo afetivo duradouro ou convivência familiar. A juíza...
Amazonas

Município de Novo Airão é condenado a pagar R$ 50 mil por acidente com ônibus na AM-352

O juiz Laossy Amorim Marquezini condenou o Município de Novo Airão ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma vítima de...
Amazonas

Flagrante com drogas e balança impede tese de dependência química, decide STJ em caso do Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um réu pelo crime de tráfico de drogas no Amazonas e rejeitou a tentativa...
Amazonas

Cobrança indevida de seguro gera condenação de R$ 10 mil à BV Leasing em Manaus

O juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1.º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a BV Leasing - Arrendamento Mercantil ao pagamento de...
Amazonas

STJ indefere habeas corpus por ausência de prova da prisão em processo do Amazonas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento liminar de habeas corpus impetrado em favor de um...
Amazonas

STJ nega recurso de ribeirinho do Amazonas por ausência de análise prévia sobre prova de atividade rural

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não analisar o recurso de um morador do município de Careiro/AM, que tentava reverter decisão da Justiça...
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