Destaque
Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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Cautelar do TCE/AM suspende pregão eletrônico da Semef em Manaus
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho, determinou em medida cautelar que a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura...
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Furto privilegiado versus maus antecedentes e a visão da 1ª Câmara Criminal do Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas sob a relatoria de Hamilton Saraiva dos Santos, ao apreciar recurso interposto...
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Aposentadoria por Invalidez exige demonstração de incapacidade afirma Câmara Cível do Amazonas
A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado da previdência social quando for considerado incapaz e não for mais apto a reabilitação para o...
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Resgate de previdência privada será efetuado se o instrumento normativo permitir, decide TJAM
Nos autos da ação cível 4000857-58.2021.8.04.0000 encaminhados por Recurso de Agravo de Instrumento ao Tribunal de Justiça do Amazonas por Caixa de Previdência Complementar...
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Omissão do Estado autoriza concessão de liminar para promover militar de carreira pelo TJAM
O autor impetrou Mandado de Segurança de autos n° 0635235-90.2020.8.04.000 contra o Estado do Amazonas, por ato omissivo do Governador de editar o ato...
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STF determina em liminar a suspensão da quebra do sigilo fiscal e bancário de Yara Lins
A Conselheira da Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos ajuizou mandado de segurança contra o Senador Omar...
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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Semef
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior suspendeu, cautelarmente, o pregão eletrônico nº 85/2021 da Secretaria Municipal de Finanças...
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