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STJ: execução de pena por estupro exige prova clara de ilegalidade para ser suspensa por habeas corpus
João
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11 de julho de 2025
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Amazonas
Venda de carro como “zero km”, mas já usado, é prática enganosa e gera direito à indenização, decide Justiça
João
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11 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça reconhece vínculo entre esforço e invalidez e condena seguradora a indenizar ex-militar no Amazonas
João
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11 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena escola por recusar matrícula de criança autista alegando falta de vaga
João
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11 de julho de 2025
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Justiça condena supermercado a indenizar trabalhadores em R$ 500 mil por risco à saúde
Aline
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10 de julho de 2025
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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Iranduba evite nepotismo
João
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10 de julho de 2025
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Amazonas
TCE-AM afasta irregularidade na tramitação de lei sobre planejamento orçamentário de Manaus
João
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10 de julho de 2025
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Amazonas
TJAM valida cobrança da Amazonas Energia por fraude; STJ remete recurso à Turma do Consumidor
João
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10 de julho de 2025
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Amazonas
TRF‑1 programa inspeção na Justiça Federal do Amazonas de 4 a 8 de agosto
João
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10 de julho de 2025
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Amazonas
Cobrança indevida sem violação à esfera íntima não gera dano moral, fixa juiz no Amazonas
João
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10 de julho de 2025
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