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“Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual

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Familiares de vítima de homicídio serão indenizados após vazamento de imagens

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo...

Auxiliar de cozinha de Feira será indenizada após sofrer agressões racistas no trabalho

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões racistas no trabalho. A...

Zambelli deve prestar depoimento ao STF na próxima quinta-feira

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26). A oitiva ocorrerá na ação penal...

STF decidirá se valida necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco...

STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigação de o estado e o município do Rio de Janeiro de fazer a...

STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos...

Gusttavo Lima tem prisão decretada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

Na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do cantor sertanejo Gusttavo Lima, conhecido pelo nome...

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