Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação por estelionato praticado contra idosa via WhatsApp

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de estelionato...

Plataforma é condenada a indenizar passageiras vítimas de discriminação homofóbica

A Uber Brasil Tecnologia LTDA terá que indenizar duas passageiras que foram vítimas de discriminação homofóbica praticada por motorista parceiro. Ao manter a condenação, a 2ª Turma...

STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)...

STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de...

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da...

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus...

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes no assassinato da vereadora...

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (24) um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para informar que a Casa não...

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A Turma Recursal Federal entendeu que a ausência de um ou outro documento não pode ser mais pesada que...

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