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Destaque Lateral
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Justiça condena hospital e município por falha que levou à morte fetal
Aline
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18 de outubro de 2025
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Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador
Aline
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18 de outubro de 2025
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Trabalhadora receberá indenização por demissão sem justificativa sete dias após contratação
Aline
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18 de outubro de 2025
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Empresa de patinetes é condenada a indenizar consumidor com deficiência visual por queda em calçada
Aline
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18 de outubro de 2025
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Família é condenada por envolvimento com tráfico de drogas
Aline
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18 de outubro de 2025
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Entrega atrasada do imóvel exclui penalidade em rescisão contratual
Aline
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18 de outubro de 2025
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TJDFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por cabos caídos em via pública
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Processos de relatoria do ministro Gilmar Mendes garantiram direitos fundamentais e segurança jurídica
Aline
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18 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Mortes em briga política devem ser julgadas pelo Tribunal do Júri, define STJ
João
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18 de outubro de 2025
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STJ mantém decisão que afastou culpa de hospital em morte de paciente após cirurgia de urgência
João
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18 de outubro de 2025
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