A Real Expresso Limitada foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por falha na prestação do serviço. A Juíza do 1º Juizado Especial Cível...
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério...
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Tribunal de Contas da União (TCU) que despesas relativas a licença-prêmio convertida em pecúnia, férias não gozadas,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de...
A remoção, por ordem judicial, de conteúdos online deve ser precisa e restrita, evitando-se a exclusão total de contas sem justificativa clara. Em decisão,...
O Desembargador de plantão do TJDFT concedeu liminar em Habeas Corpus a favor de 14 policiais militares acusados, supostamente, de praticarem tortura contra um...