Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas...

STJ determina pontuação a candidata de concurso para magistratura que seguiu jurisprudência

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul...

Juiz não deve extinguir processo penal com base na aplicação de pena imaginária, diz TJAM

O Código Penal brasileiro prevê duas formas de prescrição: prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória. A prescrição da pretensão punitiva...

Com buscas ao aprimoramento, TRF disponibiliza pesquisa em seu site para metas de 2025

Até o dia 15 de julho, é possível responder à pesquisa “Consulta Pública - Governança Participativa”, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Tribunais...

Tribunal do Amazonas cassa sentença que prorrogava pensão por morte a universitário

Inexiste possibilidade de restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária Nos termos...

A gravidade concreta do crime pode sustentar no tempo a presunção de que réu é perigoso

A decisão monocrática não viola os princípios do contraditório, da ampla defesa ou da colegialidade. Isso ocorre porque o Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade...

Consumidor aponta vício em contrato, mas perde ação por falta de provas de erro na contratação

Para que o consumidor veja a sua defesa amparada por meio de ação na qual acuse falhas na prestação de serviços é indispensável que...

PMAM prende homem e recupera aparelhos celulares após roubo em ônibus do transporte coletivo

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de idade não informada, por roubo a...

Must read

Justiça manda concessionária indenizar por acusação de desvio de energia sem prova suficiente

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz cancelou débito de...

Plano de saúde deve indenizar idoso após dia em jejum e cirurgia cancelada por falta de material

Juiz Francisco Carlos G. de Queiroz fixou reparação de...
- Advertisement -spot_imgspot_img