Se uma denúncia não for formalmente comprovada, ela não pode sustentar a conclusão de que houve irregularidade.
Esse entendimento foi adotado pela juíza Diva Maria...
A modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem levado à judicialização preventiva. Quando o STJ julga temas...
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, suspeitos de envolvimento no roubo a um motorista de aplicativo, foram apreendidos na madrugada de domingo (30/06),...
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direito de antecipar sua...
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou...