O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que, nas ações envolvendo supostas irregularidades em contas vinculadas ao Pasep, a transferência do ônus da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de uma ação em que consumidores obtiveram indenização por danos morais após terem o fornecimento...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou sentença que havia anulado autos de infração ambiental lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
A Justiça Federal rejeitou o pedido de uma candidata do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que buscava a anulação de questões da prova objetiva...