Tudo começou com um pedido aparentemente banal: que o motorista ligasse o ar-condicionado durante uma corrida solicitada pelo aplicativo da Uber. A negativa ríspida...
Um amazonense, réu primário, sem antecedentes e sem vínculos com organização criminosa, teve pena reduzida, mas no mínimo legal, após ser surpreendido com drogas...
O Ministério Público do Amazonas recomendou ao prefeito David Almeida e ao secretário municipal de Educação, Valquindar Ferreira Mar Júnior, que adotem providências para...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta segunda-feira (18/8), que atos editados por autoridades estrangeiras não produzem efeitos automáticos no Brasil.
O entendimento foi fixado pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em julgamento de repercussão geral, as regras sobre quem deve arcar com a remuneração de mulheres afastadas do...