Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério...

Novo recorre novamente a Kássio Nunes e reforça o pedido para derrubar a decisão que suspendeu o X

O Partido Novo apresentou ao Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de aditamento na Arguição de Descumprimento de...

Dino matém quebra de sigilo de dados fiscais contra Wesley Callegari, determinado por CPI

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, do Senado Federal, que...

STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu transferir para a Justiça Federal no Amazonas a investigação e o julgamento do homicídio...

Caiu na rede é fishing expedition ou serendipidade? STJ explica em detalhes

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo...

STJ condena suspeito de participação em organização criminosa após provas serem encontradas no lixo

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um homem acusado de...

Juiz reafirma validade de dívida prescrita em plataforma e destaca respeito a precedentes

Embora o juiz tenha livre convencimento motivado dos fatos comprovadamente constante nos autos, o magistrado encontra-se, algumas vezes, limitado ao entendimento jurídico emanado de...

Justiça mantém condenação da Uber por bloqueio indevido e manda indenizar usuário

A juíza Irlena Benchimol, da Primeira Turma Recursal do Amazonas, decidiu manter a condenação imposta à Uber por bloquear indevidamente a conta de um...

Must read

Tratamento de criança com autismo garante manutenção de plano de saúde de toda a família

Juiz Roberto Santos Taketomi determinou que operadora preserve cobertura...

STF afasta licença ambiental municipal para instalação de antenas de operadora em Manaus

Segunda Turma rejeitou recurso do MPAM e manteve decisão...
- Advertisement -spot_imgspot_img