Decisão do Colegiado da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de um acusado pelo crime de receptação...
O DNIT, conforme a Lei nº 10.233/01, é responsável pela gestão das rodovias federais e responde por ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista de 2017....
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a indenizar uma correntista após a realização de uma transferência indevida via PIX. O...
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) divulgou um relatório preliminar sobre o trágico acidente que envolveu uma aeronave da Voepass,...