O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender o julgamento, pelo Tribunal do Júri,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu orientações sobre o que fazer caso constatado indício de qualquer ordem judicial ilegítima decorrente do uso indevido...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recapturou um foragido da Justiça, de 47 anos,...
O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia deverão receber a compensação financeira prevista pela Lei...