A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente ação ajuizada por aposentado vinculado à Amazonprev que buscava a devolução de valores descontados de seus proventos...
A Justiça Federal no Amazonas denegou mandado de segurança impetrado por estudante do curso de Medicina que buscava o reconhecimento do direito à adaptação...
A ação coordenada lançada pelo Ministério Público Federal para avaliar a qualidade dos cursos privados de medicina avançou para a fase de fiscalização.
Após a...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu majorar a indenização por danos morais fixada em ação de responsabilidade civil médico-hospitalar envolvendo atendimento inadequado...
A cobrança de valores por ingressos cancelados, sem a correspondente entrega do serviço, autoriza a devolução em dobro, nos termos do artigo 42, parágrafo...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reforçou que celeridade processual não autoriza o atropelo de garantias fundamentais, especialmente em processos...