Durante a limpeza da churrasqueira de um condomínio em Manaus, uma funcionária encontrou bebidas deixadas por condômino.. Sem orientação formal sobre o destino das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) não possui competência originária para restabelecer liminares suspensas por presidentes de tribunais estaduais.
Foi o que decidiu o ministro Luiz...
Ao analisar a controvérsia, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa destacou que, embora o Banco tenha acostado aos autos o contrato de empréstimo devidamente assinado...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome, com urgência, o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do...