Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge,...
A mera demora da adminsitração pública na concessão da progressão funcional do servidor, não configura, por si, danos morais indenizáveis. É a regra. A...
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que garantiu a contribuintes, herdeiros de bens após o falecimento de um parente,...
O atraso em voo contratado configura falha na prestação de serviço, ensejando indenização por danos morais quando demonstrado que os transtornos sofridos ultrapassaram o...