Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Amazonas Energia encerra o ano entre a polêmica do apagão e de custas bilionárias ao consumidor

Com decisão da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Seção da Justiça Federal-SJAM, e a  prorrogação, por mais sessenta dias, do prazo para...

Candidato nomeado sub judice não pretere concorrente com classificação superior

A nomeação de candidatos aprovados em decorrência de decisões judiciais pode gerar implicações sobre a nomeação de outros concorrentes com classificação mais vantajosa. Entretanto,...

TJAM anula sentença por desrespeito à suspensão de processos em IRDR

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é um instrumento essencial para garantir a uniformidade da jurisprudência em controvérsias repetitivas, promovendo segurança jurídica...

Decisão judicial determina que UFAM atenda aluno com um intérprete de Libras

Decisão da Justiça Federal em Manaus obrigou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a disponibilizar um intérprete de Libras para um aluno com deficiência...

TJ-AM: Riscos previsíveis à saúde impõem posturas médicas adequadas; falhas exigem indenização

O Estado alegou que a episiotomia era necessária para proteger o bebê e que na situação concreta havia incerteza quanto ao resultado da atuação...

Águas de Manaus não pode cobrar tarifas mínimas de água medidas apenas por um hidrômetro

É ilegal a cobrança de tarifa de água com base no consumo mínimo multiplicado pelo número de salas ou apartamentos do imóvel quando há...

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se...

Autoescola é condenada a indenizar aluno que não obteve a carteira de motorista por falta de aulas

No caso analisado, o consumidor narrou que após cumprir integralmente sua obrigação financeira foi vítima de falha substancial na prestação do serviço de uma...

Must read

Piso salarial de professor não pode ser completado com gratificações para atingir o mínimo legal

Sentença condena Município de Juruá a pagar diferenças salariais...

Companhia aérea não responde por cancelamento de passagem emitida com milhas de terceiro

Justiça afasta responsabilidade da Gol por reserva adquirida pela...
- Advertisement -spot_imgspot_img