A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, reforçou em decisão a...
O radialista Roque Saldanha foi preso na sexta-feira (20), em Colatina (ES), após quebrar a tornozeleira eletrônica e gravar vídeos atacando o ministro Alexandre...
O TJAM reconheceu o direito de um polícial civil ao reajuste salarial previsto na Lei Estadual n.º 4.576/2018, garantindo a implementação do reajuste. No...
Embora na sistemática do CDC as relações jurídicas devam sempre ser interpretadas em favor do consumidor, isso não significa que a má-fé do fornecedor...
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos,...
O Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça determinou, o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento...