type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

CNJ referenda norma que exige decisão coletiva para pagamento de retroativos no Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a Resolução nº 621/2025, que condiciona, nos Tribunais de Justiça, o reconhecimento e...
Amazonas

Juiz no Amazonas condena Gol a indenizar passageiro em R$ 10 mil por atraso de voo

Sentença do Juiz José Renier da Silva Guimarães,  da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou a companhia Gol Linhas...
Destaque Lateral

CNJ aplica pena a desembargador do RJ, mas sanção não será executada por aposentadoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedentes as imputações formuladas contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça...
Amazonas

Juiz manda Amazonas Energia indenizar usuário em R$ 4 mil por danos decorrentes de ‘alívio de carga’

Mesmo que o problema tenha afetado várias pessoas ao mesmo tempo, o consumidor lesado pode buscar individualmente uma indenização. Com essa disposição, o Juiz...
Amazonas

Justiça manda morador comprovar regularidade de obra em condomínio em Manaus

Viver em condomínio exige respeito às regras comuns. Com base nessa premissa, a juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível e...
Amazonas

STF reconhece prescrição e impede cobrança de FGTS por servidor temporário do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estava prescrito o direito de um servidor temporário do Estado do Amazonas cobrar valores de FGTS que,...
Amazonas

Ações que pedem nulidade de contrato com efeitos práticos estão sujeitas a prazo legal, decide TJAM

Tribunal reafirma que imprescritibilidade vale apenas para ações declaratórias puras, sem pedidos de anulação ou devolução.Nem toda ação que pede a “declaração de nulidade”...
Destaque Lateral

STM manda prender tenente acusado de matar garimpeiros em terra indígena de Roraima

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a...
1...565758...1.903Página 57 de 1.903

Must read

Amazonas

Festival Folclórico de Nova Olinda deve seguir regras para público infantojuvenil, define Promotoria

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...
Amazonas

TCE apura se anulação de seleção de gestores escolares em Borba compromete repasses do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito