O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento a recurso extraordinário interposto por empresa situada na Amazônia Ocidental, que...
A 14ª Câmara Criminal do TJSP reclassificou a conduta de um crime de estupro para importunação sexual, ao afastar a presunção de vulnerabilidade baseada...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, o prazo de instrução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz G.H. L. B, do...
A medida cautelar havia sido determinada no mês passado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e agora foi referendada pelo colegiado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TJAM que extinguiu ação da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) sem exame de...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do Ministro Dias Toffoli, negou seguimento aos recursos extraordinários interpostos pelo Estado do Amazonas e...