"Hoje, membros inativos da Magistratura e do Ministério Público recebem até 30% menos que seus pares em atividade, sem qualquer compensação equivalente”, pontuou a...
A Justiça do Amazonas condenou a empresa Crefisa a devolver, em dobro, valores cobrados indevidamente em contratos de empréstimo com uma consumidora, além de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, extinguir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um juiz acusado de assédio sexual, em razão...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a Resolução nº 621/2025, que condiciona, nos Tribunais de Justiça, o reconhecimento e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedentes as imputações formuladas contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça...
Mesmo que o problema tenha afetado várias pessoas ao mesmo tempo, o consumidor lesado pode buscar individualmente uma indenização. Com essa disposição, o Juiz...