O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mantendo as...
Com prisão temporária decretada pelo Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, na última quarta-feira (28/08), a polícia civil do Amazonas cumpriu o mandado judicial contra...
Induzir a presenciar a prática ou praticar qualquer ato de conotação sexual perante menor de 14 (catorze) anos, visando satisfazer o desejo de despudor,...
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital n. 3.693, de 27 de fevereiro de...
Na pauta da sessão virtual do STF, tem início, nesta semana, -a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256, de relatoria do ministro...