type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Juiz afirma que concessionária responde sozinha por danos e afasta inclusão de geradora no Amazonas

No caso concreto, o Juizado Especial Cível de Humaitá/AM afastou a alegação da Amazonas Energia de que seria necessária a inclusão da empresa geradora...
Amazonas

Cobrança indevida em duplicidade, por si só, não gera dever de indenizar, diz Justiça

A magistrada considerou a falha na prestação de serviços da Qualicorp, face à cobrança em duplicidade de mensalidades de plano de saúde, determinando a...
Opinião

A Inspeção unilateral que não vale para cobrar energia, mas serve para denunciar por furto, uma contradição

Por João de Holanda Farias, Advogado, egresso do Ministério Público do Amazonas“O direito penal não pode corrigir aquilo que o direito civil não confirma.”...
Destaque Lateral

Credor que vai à audiência de superendividado não pode ser penalizado por não negociar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o credor que comparece à audiência de conciliação destinada à...
Amazonas

Corregedoria do TJAM forma grupo que reforça monitoramento de demandas predatórias no Amazonas

O Grupo de Juízes e Servidores é formado por indicação do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, sendo estratégico para...
Amazonas

Justiça reconhece sumiço de ex-servidor da Ufam para responder por desvio de recursos

A ação, ajuizada em agosto de 2018, decorre de irregularidades identificadas no Processo Administrativo que apurou que Raimundo Eneas teria utilizado indevidamente o Sistema...
Destaque Lateral

Novo regime da improbidade não alcança sentenças transitadas, define Justiça

A Lei 14.230/2021 alterou a Lei de Improbidade Administrativa, exigindo dolo para responsabilização e revogando a modalidade culposa. O STF, porém, fixou tese de...
Destaque Lateral

Ministro Juscelino Filho é denunciado pela PGR ao STF sob suspeita de corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o atual ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, pelos crimes de...
1...556557558...2.342Página 557 de 2.342

Must read

Destaque Lateral

Cura de doença grave não afasta direito à isenção do Imposto de Renda

Súmula 627 do STJ dispensa a comprovação de sintomas...
Destaque Lateral

TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito