A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta semana o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com o objetivo de...
Sentença da Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Cível de Manaus, aceitou pedido de um consumidor contra a Telefônica Brasil e concluiu...
O Ministério Público dispõe de atribuição concorrente para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou novo pedido à Juíza Maria Elisa Andrade, titular da 7ª Vara Ambiental Federal do Amazonas,...
A Delegada Kelene Batalha Passos, da Delegacia Especializada de crimes contra a Mullher, encaminhou à Justiça um expediente pedindo o deferimento de medidas protetivas...