Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Sem condenação definitiva, antecedente não pode impedir posse em concurso público, decide TRF1

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à posse de um candidato aprovado para o cargo de...

Justiça do Amazonas reconhece prescrição e nega à SUHAB pedido para anular venda de imóvel

 O TJAM confirmou que ações que buscam anular contratos com efeitos práticos, como a devolução de valores ou desfazimento de negócios, estão sujeitas a...

Juiz manda Estado e Amazonprev efetuarem a correção e pagamento de diferenças de ATS a militar

Ao julgar parcialmente procedente ação de cobrança de diferenças no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), o Juiz Gonçalo Brandão de Sousa,...

Justiça anula multa da Águas de Manaus, mas nega dano moral por “mea-culpa” de consumidor

Apesar de reconhecer a cobrança como indevida, o magistrado negou o pedido de indenização por danos morais, sob o argumento de que a consumidora...

Justiça garante reajuste e retroativos de gratificação previstos em lei a policial civil no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que reconheceu o direito de uma investigadora da Polícia Civil à...

TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia da Ponta D’Areia em São Luís

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares e restaurantes instalados na...

STJ reforça exigência legal e anula ação penal por busca sem apresentação do mandado

Apesar de a diligência ter sido autorizada judicialmente, policiais civis não portavam o mandado no momento da entrada na residência, o que levou o...

Desrespeito à atuação da Defensoria Pública acarreta nulidade da sentença desde sua origem, decide TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença proferida em ação cível no município de Maraa, reconhecendo a nulidade...

Must read

TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na...

Kassio reúne campanhas de Lula e Flávio e alerta para alta de ações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes...
- Advertisement -spot_imgspot_img