A Vara Criminal de Sobradinho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Glauber Melo Nassar pelo crime de estelionato...
A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). Segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor de Azevedo Almeida...
O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), manteve decisão monocrática em agravo interno interposto pelo Banco Bmg, reafirmando...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão relatada pelo Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, julgou improcedente o recurso de apelação cível interposto...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou um novo prazo para que a plataforma X (antigo Twitter) apresente documentos complementares...
Decisão do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem de Habeas Corpus em favor de uma denunciada por tráfico...