Decisão do Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado por Rogério da Silva Lima, condenado no Amazonas pela...
Ao julgar procedente ação de indenização por danos morais, o juiz Francisco Carlos G. de Queiroz, da Comarca de Tabatinga/AM, condenou a Azul Linhas...
O juiz afastou a alegação de advocacia predatória, classificando-a como ação que consiste na prática massiva e genérica de demandas com o intuito de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é abusiva a recusa de cobertura de tratamento em regime domiciliar...
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado ao tramitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.820, proposta...