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João

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Planejar o homicídio antes de praticá-lo motiva o aumento da pena, fixa STJ em recurso do Amazonas

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Se há multa quando o consumidor atrasa, também deve haver quando a empresa falha, fixa Juiz no Amazonas

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Juiz nega advocacia predatória e condena Seguradora por pratica de venda casada no Amazonas

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Home care tem mesmo valor que internação hospitalar, decide STJ ao proibir negativa de plano

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TCE-AM alerta Estado e Municípios sobre subutilização do Salário-Educação no Amazonas

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STF admite julgamento direto de ação que questiona criação de cargos no Instituto Ambiental do Amazonas

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